Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941200555062O princípio que determina a inclusão no orçamento de todos os aspectos do programa de cada órgão e o princípio que deter...1457941200555062Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Câmara de Rondonópolis - MTDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos de OrçamentoO princípio que determina a inclusão no orçamento de todos os aspectos do programa de cada órgão e o princípio que determina que sejam incluídos apenas assuntos que lhe sejam pertinentes são os seguintes princípios:Aanualidade e clarezaBunidade e anualidadeCuniversalidade e exclusividadeDuniversalidade e unidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034736Orçamento e Finanças PúblicasNo que diz respeito à responsabilidade na gestão fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000, estabelece que, até trinta dias...Questão 457941200097335Orçamento e Finanças PúblicasAs transferências de recursos da União, de acordo com o Decreto 11531/23, estão amparadas por disposição constitucional a respeito da competência do P...Questão 457941200258102Orçamento e Finanças PúblicasComo uma das regras estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, sabe-se que as receitas de operações de crédito não poderão:Questão 457941200848682Orçamento e Finanças PúblicasO adiantamento de valores a um servidor, para posterior prestação de contas, é a característica distintiva do suprimento de fundos, que é uma despesa ...Questão 457941200850186Orçamento e Finanças PúblicasNa demonstração do balanço patrimonial, o ativo que compreende os bens, os créditos e os valores, cuja mobilização ou alienação depende de autorização...Questão 457941200866908Orçamento e Finanças PúblicasAs operações de crédito por antecipação da receita orçamentária tem a classificação incluída no conceito correspondente a:Questão 457941201379360Orçamento e Finanças PúblicasA punição prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal ao ente que não reconduzir a despesa com pessoal ao limite legal no prazo estabelecido é:Questão 457941201598976Orçamento e Finanças PúblicasA receita corrente líquida é o parâmetro legal aplicável para apuração dos limites de gastos, no âmbito municipal, relativos à(ao):Questão 457941201822473Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a divulgação do relatório de gestão fiscal aos municípios, com população inferior a 50 mil habitantes,...Questão 457941202042205Orçamento e Finanças PúblicasOs créditos adicionais, quando destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica, são do tipo: