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Segundo a Lei 9.394/96 a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório...

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457941200555110
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Segundo a Lei 9.394/96 a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:


I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas.

II. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

III. Que tenha prole.


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