Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200555273Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Considera-...1457941200555273Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesTendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. A medida que garante tratamento de saúde especializado ...Questão 457941200476448Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.Nos caso...Questão 457941200555029Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A pedido da direção de determinada escola da rede de ensino estadual e com a autorização do conselho escolar e da associação de pais e mestres, com a ...Questão 457941201602694Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação a essa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. Eve...Questão 457941201684480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo, a qualquer tempo, ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida...Questão 457941201765730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com referência ao instituto da adoção, assinale a opção correta.Questão 457941201796757Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Determinado sujeito, maior e imputável, adquiriu em sítio da Internet vídeos com cenas de pornografia que envolviam adolescentes e os armazenou em seu...Questão 457941201853462Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.A formação técnic...Questão 457941201952218Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a jurisprudência do STJ, a medida de internação do menor dependeQuestão 457941202047868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item que se segue, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente.Em razão da liberdade que é conferida ao professor para elaborar seus própr...