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Em relação ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da ação de consignação em pagamento.
A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. Se a impetração do mandado de segurança se deu originariamente em um Tribunal e este, por at...
No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. Suponha‐se que uma determinada autarquia federal tenha sido condenada, por sentença, a...
Com base no direito processual civil, julgue o item.Entre outros, serão processados pelo procedimento da jurisdição voluntária os pedidos de emancipaç...
A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.A homologação do divórcio ou da separação consensual, observados os requisi...
Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.No desempenho de sua função, o mediador poderá reunir-se com as partes, em conjunto ou se...
Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...
Com relação a amicus curiae, julgue o item. 2Somente podem intervir como amicus curiae pessoas jurídicas ou órgãos.
No que concerne à petição inicial no procedimento comum e às hipóteses de improcedência liminar do pedido, assinale a alternativa correta.