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A assistência estudantil estabelecida por meio do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Decreto nº 7.234 de 19 de julho de 2010) é:
As despesas com a assistência estudantil prevista no Programa Nacional de Assistência Estudantil correm por conta de dotações orçamentárias consignada...
“O exercício profissional dos assistentes sociais implica a existência de instrumentos e técnicas que permitem a operacionalização das propostas de aç...
A política nacional do idoso disposta pela lei nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, tem como objetivo:
Entre os deveres do/a assistente social com as instituições empregadoras (art. 8º), é considerado especialmente grave pelo Código de Ética Profissiona...
O direito à saúde mental assegurado pela Constituição Federal pode ser efetivado em Teresina por meio de uma "Rede de Atenção Psicossocial" composta, ...
O princípio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) que é observado com o desenvolvimento da educação especial pela Pró-...
Na prática do assistente Serviço Social, a mediação permite
O Ministério do Desenvolvimento Social coordena o Programa Bolsa-Família, que visa combater a fome, a pobreza, as desigualdades, promovendo a inclusão...
Nas visitas domiciliares previstas nos editais nº 01/2018 e nº 09/2018 - PRAEC/UFPI para "dirimir dúvidas relativas às informações prestadas, bem como...