Com relação à ação rescisória prevista no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.É inadmissível ação rescisóri...

Julgue o item seguinte, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no process...

Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item que se segue. O princípio da representatividade adequada, observado no...

Considerando as regras do atual Código de Processo de Civil acerca das competências e da formação do processo, julgue o seguinte item.Considera-se pro...

Conforme a jurisprudência do STJ referente aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os seguintes itens.I C...

A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legi...

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.Apesar de não ter apresentado contestação, ...

Quanto aos limites da jurisdição nacional, à cooperação internacional e à competência interna, assinale a opção correta.

No juizado especial cível, a função de juízo arbitral é exercida por

Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir. Em uma acepção moderna, o devido processo legal é reconhecido ...

No que se refere aos atos processuais no direito processual civil, julgue o item a seguir.Ato processual é toda ação humana que produz efeito sobre a ...