Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200555984Conforme previsto no Decreto 93.872/86, a apuração e a classificação da receita arrecadada com vistas à sua destinação c...1457941200555984Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 93.872/1986 - Unificação dos Recursos do Tesouro NacionalConforme previsto no Decreto 93.872/86, a apuração e a classificação da receita arrecadada com vistas à sua destinação constitucional caberá ao: AMinistério da Cidadania.BMinistério da Fazenda.CMinistério das Relações Exteriores.DMinistério do Trabalho. EMinistério da Defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200260672Legislação FederalÉ correto afirmar que em 2020, o IBGE realizará:Questão 457941200359385Legislação FederalO direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos_____ dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado. O prazo que c...Questão 457941200379924Legislação Federal“Participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e proj...Questão 457941200514177Legislação FederalNa Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra...Questão 457941201109233Legislação FederalA Lei nº 13.415/2017 altera o art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , no que diz respeito à formação do docente, que passa a vigorar com ...Questão 457941201183218Legislação FederalConforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado...Questão 457941201464040Legislação FederalA abordagem correta do Recenseador contribui para uma resposta mais rápida e diminui a possibilidade de recusa do informante em prestar as informações...Questão 457941201555411Legislação FederalA segurança das informações é um aspecto que deve ser demonstrado nas atitudes do Recenseador, com o qual possui deveres e responsabilidades junto ao ...Questão 457941201960997Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre as regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPS’s, é CORRETO afirmar que:Questão 457941202070557Legislação FederalNa Lei nº 12.527, que regula o acesso à informação (LAI), no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá ...