Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200556110Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, NÃO está expressamente incluída no campo de atuação do ...1457941200556110Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Galvão - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSEm conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, NÃO está expressamente incluída no campo de atuação do SUS a execução de ações de vigilância:AEpidemiológica.BSanitária.CNutricional.DSocioassistencial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038985Direito SanitárioDe acordo com a Portaria MS nº 1.428/1993, conforme o Regulamento Técnico para a Inspeção Sanitária de Alimentos, em relação aos princípios gerais, a ...Questão 457941200109786Direito SanitárioConsiderando-se a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos se...Questão 457941200253604Direito SanitárioA avaliação das propostas de padrão de identidade e qualidade (PIQ) para serviços na área de alimentos será feita com o enfoque de risco à saúde, cons...Questão 457941200933200Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 – SUS, é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na a...Questão 457941201266038Direito SanitárioConforme a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar a sentença. O desrespeito ou desacato ao servidor competente, em raz...Questão 457941201752086Direito SanitárioDe acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, na Atenção Básica: I. É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, cren...Questão 457941201795451Direito SanitárioSegundo a Resolução nº 588/2018 – Política Nacional de Vigilância em Saúde, a identificação dos condicionantes e determinantes de saúde no território,...Questão 457941201836822Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria nº 1.428/1993 do Ministério da Saúde, de acordo com as Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e...Questão 457941201861881Direito SanitárioDe acordo com a Resolução SESA nº 1.034/2020, são classificadas como atividades econômicas de alto risco para a vigilância sanitária, EXCETO:Questão 457941202020841Direito SanitárioA respeito da regionalização, diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...