Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200556123É o instrumento global e estratégico da política de desenvolvimento urbano e de orientação de todos os agentes públicos ...1457941200556123Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São PauloÉ o instrumento global e estratégico da política de desenvolvimento urbano e de orientação de todos os agentes públicos e privados que atuam na cidade: ALei de Uso e Ocupação do Solo.BCódigo de Obras e Edificações.CManual Municipal de Posturas Públicas.DPlano Municipal de Saneamento Básico.EPlano Diretor. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269229Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei n° 1.417/1966, considera-se loteamento industrial toda e qualquer divisão de área que se destine à instalação de indústrias, e outros lo...Questão 457941200289849Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 6.793/2010, os imóveis localizados nas vias públicas, onde são realizadas feiras livres ou comboios, no âmbito no Município...Questão 457941200358493Legislação Municipal (São Paulo)Rêmulo é servidor público do Município de Sertãozinho e havia sido aposentado por invalidez. Entretanto, uma junta médica oficial declarou insubsisten...Questão 457941200686323Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do processo legislativo comum, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba.Questão 457941201000962Legislação Municipal (São Paulo)A instituição de natureza permanente, essencial à Administração Pública Municipal, responsável pela advocacia do Município, da administração direta e ...Questão 457941201103047Legislação Municipal (São Paulo)Os mandatos dos membros da Diretoria Executiva do CAMPREV terão duração deQuestão 457941201159568Legislação Municipal (São Paulo)Acerca dos benefícios eventuais, previstos na Lei Municipal nº 6.600/2018, assinale a alternativa correta.Questão 457941201350126Legislação Municipal (São Paulo)Determinado servidor da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, que já possuía título de mestre, concluiu recentemente curso de doutorado e...Questão 457941201427124Legislação Municipal (São Paulo)Perseu é funcionário público do Município de Mogi das Cruzes e, comprovadamente, praticou ato no desempenho do seu cargo que causou prejuízo ao Erário...Questão 457941201603548Legislação Municipal (São Paulo)Dos princípios fundamentais do Município de Serrana, conforme dispõe a sua Lei Orgânica, é correto afirmar que