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A Lei n.º 8.027/1990
Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral ...
Julgue o item seguinte acerca do sistema de correição do Poder Executivo federal.A investigação preliminar e a inspeção são instrumentos utilizados na...
No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.Se determinado estabelecimento penal violar normas de execuçã...
Julgue o item a seguir com base nas Leis n.º 3.924/1961 e n.º 11.483/2007.Tidas como vestígios de atividades de paleoameríndios, as inscrições rupestr...
É ética e legal a suspensão de procedimentos de suporte terapêutico quando estabelecida a ME em não doador de órgãos, tecidos e partes do corpo humano...
Considerando a coisa julgada na ação civil coletiva, assinale a opção correta.
A respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue o próximo item.As atividades de geração e de comercialização de energia elétrica, ...
Considere que um projeto de desenvolvimento de produção em águas profundas (1.500 metros de lâmina d’água) na Bacia de Santos envolverá a instalação d...
A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema...