Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200556522Em relação ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte...1457941200556522Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualEm relação ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), assinale a alternativa correta. ANas prestações sem preço determinado, a base de cálculo do imposto é o valor corrente do serviço, no local do domicílio da empresa prestadora do serviço. BO ICMS incide na consignação (contrato estimatório) em que o consignante entrega bens móveis ao consignatário. CNão incide ICMS na comercialização de exemplares de obras cinematográficas, gravados em fitas de videocassete. DO ICMS incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, compreendendo negócio jurídico mercantil, e não sobre simples mercadorias ou quaisquer espécies de circulação. EO ICMS incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255266Direito TributárioCom relação à interpretação e à integração da legislação tributária, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200508953Direito TributárioSendo objeto do mundo da cultura, o direito e, mais particularmente, as normas jurídicas estão sempre impregnadas de valor. Esse componente axiológico...Questão 457941200538463Direito TributárioDe acordo com o artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa e...Questão 457941200836999Direito TributárioAcerca das discussões no STF sobre constitucionalidade no âmbito tributário, analise as assertivas abaixo. I. É inconstitucional a incidência do Impos...Questão 457941200941908Direito TributárioAinda sobre a Contribuição de Melhoria referente à praça construída na frente da residência de Joaquim José, analise as assertivas abaixo. I. A Contri...Questão 457941201251237Direito TributárioSobre o Imposto de Renda, analise as assertivas abaixo. I. Aos acréscimos patrimoniais decorrentes de atividade criminosa não incide o imposto sobre a...Questão 457941201467931Direito TributárioSobre os impostos, é correto afirmar queQuestão 457941201748309Direito TributárioEm relação ao Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar queQuestão 457941201835659Direito TributárioDe acordo com a Lei Federal nº 6.830/1980, algumas normas deverão ser observadas, quando o executado for citado para pagar a dívida contida na Certidã...Questão 457941202036596Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), regulamentado pela Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa correta.