A coleta e o tratamento das águas residuais,
desde a origem até o lançamento final, constituem,
junto ao abastecimento com água tratada, um dos
fundamentos do saneamento básico de uma população.
O acesso universal aos serviços de saneamento básico faz
parte das diretrizes da Lei Federal n.o 11.445/2007 — que
determina que todos os domicílios, rurais ou urbanos,
tenham o acesso aos serviços de água, esgoto, resíduos e
drenagem pluvial. No entanto, grande parte da população
não vive essa realidade. Segundo o Instituto Trata Brasil,
mais de 3,5 milhões de pessoas poderiam ter suas
residências conectadas às redes de esgotos, mas não o
fazem porque a ligação implica aumentar o valor da conta
de água. Essa situação é conhecida como ociosidade das
redes de esgoto.
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