Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Básica, crianças e adolescentes brasileiros podem
estar sujeitos à violência doméstica, ao abuso e à exploração
sexual, às formas de trabalho não condizentes com a idade,
à falta de cuidados essenciais com a saúde, e essas
questões repercutem na aprendizagem e no
desenvolvimento do aluno. Assim, por se tratarem de
questões que extrapolam o âmbito das atividades escolares,
de acordo com as DCN’s, cabe à escola