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A formação do patrimônio público se dá principalmente por todos citados abaixo, EXCETO.
Analise os conceitos abaixo de administração pública: I. Administração Pública é todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serv...
O reconhecimento da validade dos atos praticados por funcionário irregularmente investido em cargo na Administração Púbica, sob o fundamento de que os...
NÃO é considerado um requisito do ato administrativo:
Julgue os itens a seguir, acerca dos bens públicos. I. Segundo jurisprudência dos tribunais superiores, os bens de sociedade de economia mista são con...
Os princípios podem ser expressos ou implícitos, nos referimos aqui aos expressos, que são os consagrados no art. 37 da Constituição da República Fede...
Sobre as noções gerais de Direito Administrativo, assinale a opção INCORRETA.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta: I. Constitui Atos de Improbidade Administrativa, que Importam Enriquecimento Ilícito, praticar ato v...
De acordo com a Lei n° 8.429, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato,...
Acerca das empresas públicas, é correto afirmar que: