Para quem comete ato de improbidade administrativa, a Constituição Federal prevê, entre outras, a seguinte pena:

A Constituição Federal de 1988, em clara adoção dos princípios federativos e da teoria dos freios e contrapesos preconizados por Montesquieu, houve po...

A respeito da Ordem Econômica e Financeira estabelecida na Constituição da República, assinale a resposta correta.

Nos termos da Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:

Sobre os direitos dos índios, dispõe a Constituição da República:

Nos termos do artigo 6° da Constituição Federal, é/são direito(s) social(is):

Entende-se, por competência legislativa, o poder conferido pela Constituição aos entes federativos, para elaboração de leis. Diante do exposto, é corr...

Assinale a alternativa sobre a Seguridade Social que está em consonância com o disposto na Constituição Federal.

Nos termos da Constituição Federal, aprovar o estado de defesa e a intervenção federal é da competência

A respeito da Ciência, Tecnologia e Inovação, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

A respeito da organização e composição do Poder Legislativo no âmbito dos Municípios brasileiros, é correto afirmar que a Constituição Federal prevê q...