///
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: I. Apresentação não remunerada de artistas com a finalidade de animar comícios. II. Distribuiç...
Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá. Ele pode vir a integrar o
No que concerne às disposições penais, a respeito do processo das infrações, é correto afirmar que:
Dante ganhou, em primeiro turno, as eleições para a chefia do executivo, nas últimas eleições. Após ter sido diplomado, teve contra sua pessoa represe...
No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar:
Walter, 60 anos, Manoel, 40 anos, Jorge, 65 anos e Alice, 38 anos, concorreram às eleições para a Presidência da República. Walter foi o candidato mai...
A incorporação de partido político
NÃO são inelegíveis para
A respeito da obrigatoriedade do voto, é correto afirmar que
Antônio, advogado, foi processado no Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil por conduta irregular e ilegal em casos jurídicos nos quais fi...