Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200557175Todo servidor público tem direito a licença, e o município concede em alguns casos distintos, assinale a alternativa INC...1457941200557175Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991 | Legislação Municipal de São JoséTodo servidor público tem direito a licença, e o município concede em alguns casos distintos, assinale a alternativa INCORRETA sobre os casos passiveis de licença. ACongressos oficiais e particulares. BPara atividade Política. CComo Prêmio. DPara desempenho de mandato classista. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449128Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei n° 1320/2001 responda a alternativa correta:Questão 457941200574408Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a opçãoINCORRETA, considerando o art. 12 da Lei Complementar Nº 97/2010 (Novo Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Escolar Básica do...Questão 457941200660985Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de São José (SC), conforme previsto pela Lei Municipal n.º 2248/1991 e suas alteraç...Questão 457941200689775Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o plano de cargos, carreira e remuneração da Administração Pública municipal de São José (SC), conforme previsto pela Lei Complementar Municipal...Questão 457941201427920Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de São José (SC), é INCORRETO afirmar:Questão 457941201481186Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a redação da Lei nº 1.155/1988 todas as obras de construção, acréscimo, modificação ou reforma a serem executadas no Município de Gaspar...Questão 457941201510781Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei n° 2971, de 16 de dezembro de 2008 IPPA - regulamenta e define o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município da Palhoça...Questão 457941201590398Legislação Municipal (Santa Catarina)Os servidores nomeados em virtude de concursos públicos possuem estabilidade após dois anos de efetivo exercícios, sobre a estabilidade do servidor as...Questão 457941201590439Legislação Municipal (Santa Catarina)Em relação aos princípios que norteiam o destino final de resíduos sólidos urbanos de acordo com Código Ambiental do Município de Gaspar. Assinale a a...Questão 457941201937568Legislação Municipal (Santa Catarina)Leia o texto abaixo. “A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. Embora não se acumule no...