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Acerca das definições de direitos humanos e da reserva do possível, julgue o item a seguir.O princípio da reserva do possível está relacionado com pro...
No que se refere à solução pacífica das controvérsias, incluindo-se os tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item que se segue.A Corte Interamer...
No que se refere ao conceito e à aplicação dos direitos humanos à função policial, julgue o próximo item.Os direitos humanos, inerentes à natureza hum...
Com relação aos tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item subsequente.O quórum para deliberação da Corte Interamericana de Direitos Humanos é d...
Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos.O principal fundamento dos direitos humanos no Brasil refer...
A Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres, em 1995, e a Plataforma de Ação de Beijing, de 2015, apresentam eixos ...
Com base nos Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, julgue o item seguinte.Nas ações de prevenção da deli...
Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, julgue o seguinte item.Sem prejuízo do direito de os Estados-partes da Convenç...
Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.A CF contém previsão do princípio da não exaustividade dos direit...
A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias