Acerca da Administração Pública, do Estado e da função administrativa, julgue o item subsequente.A dimensão subjetiva da...

Com base no Decreto nº 10.024/2019, julgue o item seguinte, no que concerne às licitações na modalidade pregão, na forma eletrônica.Caberá à equipe de...

À luz da Lei nº 9.784/1999, julgue o item abaixo, acerca do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.Inexistindo competência...

Os princípios da isonomia, do contraditório e da ampla defesa são princípios que decorrem expressamente da Constituição Federal.

Com base na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.As provas produzidas no âmbito dos órgãos de controle e as correspondentes decisões deverão ser consider...

Reputa-se agente público, para os efeitos da Lei nº 8.429/92: I. senador. II. estagiário. III. contratados por prazo determinado. IV. servidor público...

Julgue o item, relativo ao poder de polícia da Administração. De acordo com sua conceituação clássica, o poder de polícia é a atividade do Estado cons...

À luz da Lei n.º 9.784/1999, notadamente com relação aos processos administrativos, assinale a alternativa correta.

O administrador público investido de competência decisória é considerado como autoridade e, em consequência, passa a possuir poderes, deveres e respon...

A entidade da administração indireta, que se conceitua como sendo uma pessoa jurídica de direito público, criada por força de lei, com capacidade excl...

A respeito da Lei nº 14.133/2021, julgue o item. O julgamento por menor preço ou maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o me...