Julgue o item a seguir. A obrigação tributária é principal ou acess...

Question 1

Julgue o item a seguir. A obrigação tributária é principal ou acess...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Tributário

#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200557333

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Fiscal

Julgue o item a seguir.

A obrigação tributária é principal ou acessória. A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos e, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200005904Direito Tributário

Julgue o item que se segue.A retenção na fonte e a responsabilidade solidária são institutos com natureza jurídica tributária e fiscal. A responsabili...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941200215366Direito Tributário

Julgue o item que se segue.A capacidade contributiva não constitui apenas um critério de justiça fiscal capaz de fundamentar tratamento tributário dif...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Questão 457941201500373Direito Tributário

No Direito Tributário, a competência tributária pode ser delegada a outra entidade que não tenha recebido essa competência constitucional.

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário

Questão 457941201598095Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. As circunstâncias que modificam o crédito tributário afetam a obrigação tributária que lhe deu origem. II. Apesar ...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal

Questão 457941201641576Direito Tributário

Julgue o item subsequente. A Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios prestarão assistência mútua para fiscalização...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária

Questão 457941201743183Direito Tributário

Julgue o item subsequente. É facultada a cobrança da contribuição pelos municípios e o Distrito Federal, para custeio do serviço de iluminação pública...

#Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública#Impostos Municipais

Question 2

Julgue o item a seguir. A obrigação tributária é principal ou acess...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Tributário

#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200557333

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Fiscal

Julgue o item a seguir.

A obrigação tributária é principal ou acessória. A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos e, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200005904Direito Tributário

Julgue o item que se segue.A retenção na fonte e a responsabilidade solidária são institutos com natureza jurídica tributária e fiscal. A responsabili...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941200215366Direito Tributário

Julgue o item que se segue.A capacidade contributiva não constitui apenas um critério de justiça fiscal capaz de fundamentar tratamento tributário dif...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Questão 457941201500373Direito Tributário

No Direito Tributário, a competência tributária pode ser delegada a outra entidade que não tenha recebido essa competência constitucional.

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário

Questão 457941201598095Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. As circunstâncias que modificam o crédito tributário afetam a obrigação tributária que lhe deu origem. II. Apesar ...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal

Questão 457941201641576Direito Tributário

Julgue o item subsequente. A Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios prestarão assistência mútua para fiscalização...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária

Questão 457941201743183Direito Tributário

Julgue o item subsequente. É facultada a cobrança da contribuição pelos municípios e o Distrito Federal, para custeio do serviço de iluminação pública...

#Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública#Impostos Municipais