Considerando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, ju...

A respeito do regime de previdência complementar, assinale a opção correta.

A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue o item seguinte.O tempo de atividade rural re...

A situação de Antônio não se enquadra na hipótese de acidente de trabalho, segundo a legislação previdenciária.

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. O salário-maternidade é u...

Com relação aos recursos das decisões administrativas no âmbito do procedimento previdenciário, julgue o item subsequente.Compete ao Conselho de Recur...

Considerando a hipótese de que o ministro de Estado do Trabalho e Previdência, por motivo relevante, não possa atender às sessões do Conselho Nacional...

No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. As contribuições sociais do empregador compõem o financiamento da s...

É considerada segurada especial a pessoa física que exerce atividade em exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saúde.

Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, a...

Haja vista o entendimento de que o Estado democrático de direito é aquele comprometido com os direitos fundamentais da pessoa, tendo por referência le...