Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200557644Omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos, nas embalagens, nos invólucros, re...1457941200557644Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Infrações Contra o Direito do ConsumidorOmitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos, nas embalagens, nos invólucros, recipientes ou publicidade, é infração penal, descrita no Código de Defesa do Consumidor, que possui como pena base de detenção, de Aum a seis meses e multa.Btrês meses a um ano e multa. Cseis meses a dois anos e multa. Dseis meses a um ano e multa. Etrês meses a dois anos e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200384712Direito do ConsumidorJoaquim foi a uma loja de departamentos para adquirir um televisor. Vendo as condições de preço e a taxa de juros, entendeu que tal compra seria bom n...Questão 457941200439786Direito do ConsumidorA empresa prestadora de serviços de limpeza Brilhante Ltda, foi procurada por Manuela para que fizessem um serviço em sua fazenda, sendo que para a re...Questão 457941200548512Direito do ConsumidorSobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e a Convenção coletiva do consumo, nos exatos termos do que prevê o Código de Defesa do Consumidor, é...Questão 457941200691746Direito do ConsumidorSobre banco de dados e cadastro de consumidores, assinale a alternativa correta.Questão 457941200774618Direito do ConsumidorA Lei Federal nº 12.886, de 26 de novembro de 2013, preocupou-se em tratar dos contratos de consumo que versam sobre prestação de serviços do ensino p...Questão 457941200980311Direito do ConsumidorUm avião fazia o serviço de táxi aéreo e em razão de pane elétrica cai sobre a casa de uma família, matando o piloto, destruindo a casa e também ferin...Questão 457941201214549Direito do ConsumidorQuanto à prescrição e à decadência, no âmbito do direito do consumidor, é correto asseverar queQuestão 457941201450636Direito do ConsumidorAntônia estava endividada, recorrendo a uma instituição financeira para empenhar uma joia de sua família e, assim, conseguir um crédito. Feito isso, a...Questão 457941201502476Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor, acerca do Banco de Dados, estabelece que:Questão 457941201722583Direito do ConsumidorA possibilidade de perpetuação da judicialização de conflitos de interesses é vedada pela maioria esmagadora dos ramos do Direito, inclusive o Direito...