João e Maria compareceram ao cartório extrajudi...

457941200557650

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

João e Maria compareceram ao cartório extrajudicial, devidamente representados por seus advogados, postulando a extinção consensual da união estável que já mantinham por dois anos, da qual não advieram filhos. Após apresentarem as disposições relativas à descrição e à partilha de bens comuns, ficou acordado que pertenceria a Maria a quantia depositada na instituição financeira da qual ambos eram titulares.

Nesse cenário, será correto que o tabelião:

lavre a escritura, devendo a questão do levantamento da importância depositada ser discutida em ação judicial específica.

encaminhe a escritura para homologação do juízo competente, pois o levantamento da quantia depende de autorização judicial;

não lavre a escritura, uma vez que a partilha de bens pretendida depende de autorização judicial;

não lavre a escritura, uma vez que a dissolução de união estável depende de formação de título executivo judicial;

lavre a escritura, pois esta é um título hábil para o ato de registro, bem como para o levantamento da importância depositada;

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200557650

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Nesse cenário, será correto que o tabelião:

lavre a escritura, devendo a questão do levantamento da importância depositada ser discutida em ação judicial específica.

encaminhe a escritura para homologação do juízo competente, pois o levantamento da quantia depende de autorização judicial;

não lavre a escritura, uma vez que a partilha de bens pretendida depende de autorização judicial;

não lavre a escritura, uma vez que a dissolução de união estável depende de formação de título executivo judicial;

lavre a escritura, pois esta é um título hábil para o ato de registro, bem como para o levantamento da importância depositada;

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

João e Maria compareceram ao cartório extrajudicial, devidamente representados por seus advogados, postulando a extinção...

Questões relacionadas para praticar

João e Maria compareceram ao cartório extrajudicial, devidamente representados por seus advogados, postulando a extinção...

Questões relacionadas para praticar