Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200557761De acordo com o Decreto n° 52.337/2007, no que diz respeito ao Conselho de Administração da São Paulo Previdência – SPPR...1457941200557761Ano: 2012Banca: FCCOrganização: SPPREVDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei de Criação da São Paulo Previdência (SPPREV) | Legislação Estadual de São PauloDe acordo com o Decreto n° 52.337/2007, no que diz respeito ao Conselho de Administração da São Paulo Previdência – SPPREV, é correto afirmar que: AO mandato dos membros do Conselho de Administração será de 2 (dois) anos, vedada recondução. BNão é competência do Conselho de Administração aprovar os Relatórios anuais da Diretoria Executiva e as demonstrações financeiras de cada exercício. CÉ competência do Conselho de Administração, dentre outras, manifestar-se sobre qualquer assunto de interesse da SPPREV que lhe seja submetido pela Diretoria Executiva. DO Governador do Estado escolherá, dentre os membros do Conselho de Administração, apenas o Presidente. EO Conselho de Administração será composto por doze membros efetivos e respectivos suplentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200314544Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual no 7.541/1988, que dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências, há isenção da taxa de serviços gerais paraQuestão 457941200554195Legislação EstadualO “Hospital de Todas as Curas”, fundado em 2011 e localizado em cidade do interior do Piauí, é proprietário de diversos veículos do tipo ambulância. P...Questão 457941200689156Legislação EstadualArquimedes é servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Saúde do Estado do Amazonas, como motorista de ambulância. Após 10 anos de serviço p...Questão 457941200703827Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual n° 7.799/2002, o ITCD será restituído integralmente ao contribuinte, quando I. não se efetivar a doação por conta da qual...Questão 457941200763053Legislação EstadualNo âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mensagem éQuestão 457941201283033Legislação EstadualEm relação à retenção e recolhimento de tributos sobre a prestação de serviços de terceiros, é correto afirmar:Questão 457941201456258Legislação EstadualConsidere as seguintes situações, em que se busca dirimir conflitos envolvendo órgãos e entidades da Administração pública estadual, por meio da atuaç...Questão 457941201628853Legislação EstadualEnzo, domiciliado em Santana/AP, coleciona veículos esportivos nacionais e estrangeiros, e os adquire tanto novos, como usados. Em 2021, Enzo realizou...Questão 457941201667568Legislação EstadualNos termos do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, com alt...Questão 457941201954117Legislação EstadualProposta de emenda à Constituição do Estado do Amazonas, de iniciativa popular, visa a tornar de execução obrigatória as leis orçamentárias anuais, a ...