O corregedor nacional do Ministério Público emitiu recomendação rel...

Question 1

O corregedor nacional do Ministério Público emitiu recomendação rel...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Legislação do Ministério Público

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200557813

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

O corregedor nacional do Ministério Público emitiu recomendação relativa à adoção de medidas destinadas a assegurar a atuação da Instituição ministerial com perspectiva de gênero. A recomendação, uma vez publicada, tem força concreta no sentido de obrigar de forma cogente as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro a adequarem de forma imediata os seus protocolos, no sentido de garantir a efetiva implantação da recomendação do CNMP em seus exatos termos.

A

B

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Questão 457941200335775Legislação do Ministério Público

A Lei Complementar Estadual n. 738/2019 preconiza que caberá ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores propor ao Procurador-Geral de Justiça a cria...

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941200354019Legislação do Ministério Público

A respeito da organização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), consoante previsão do Título II de sua Lei Orgânica, é correto afirm...

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG

Questão 457941200617051Legislação do Ministério Público

Quanto à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, considere que Marcondes é membro do Ministério Público. Caso exerça uma função ...

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG

Questão 457941200805876Legislação do Ministério Público

Nos termos da Recomendação n. 33/2016, do CNMP, as Procuradorias Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territ...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201878311Legislação do Ministério Público

A Resolução nº 23, de 17/09/2007, CNMP e o Ato 395, da PGJ do Ministério Público do Estado de Santa Catarina de 11/06/2018, disciplinam a notícia de f...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201963908Legislação do Ministério Público

O Ouvidor, durante o exercício do mandato, ficará impedido de exercer outros cargos ou funções no Ministério Público de Santa Catarina, salvo as inere...

#Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Question 2

O corregedor nacional do Ministério Público emitiu recomendação rel...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Legislação do Ministério Público

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200557813

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

O corregedor nacional do Ministério Público emitiu recomendação relativa à adoção de medidas destinadas a assegurar a atuação da Instituição ministerial com perspectiva de gênero. A recomendação, uma vez publicada, tem força concreta no sentido de obrigar de forma cogente as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro a adequarem de forma imediata os seus protocolos, no sentido de garantir a efetiva implantação da recomendação do CNMP em seus exatos termos.

A

B

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Questão 457941200335775Legislação do Ministério Público

A Lei Complementar Estadual n. 738/2019 preconiza que caberá ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores propor ao Procurador-Geral de Justiça a cria...

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941200354019Legislação do Ministério Público

A respeito da organização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), consoante previsão do Título II de sua Lei Orgânica, é correto afirm...

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG

Questão 457941200617051Legislação do Ministério Público

Quanto à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, considere que Marcondes é membro do Ministério Público. Caso exerça uma função ...

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG

Questão 457941200805876Legislação do Ministério Público

Nos termos da Recomendação n. 33/2016, do CNMP, as Procuradorias Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territ...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201878311Legislação do Ministério Público

A Resolução nº 23, de 17/09/2007, CNMP e o Ato 395, da PGJ do Ministério Público do Estado de Santa Catarina de 11/06/2018, disciplinam a notícia de f...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

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O Ouvidor, durante o exercício do mandato, ficará impedido de exercer outros cargos ou funções no Ministério Público de Santa Catarina, salvo as inere...

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