Com base no entendimento do STF quanto ao sistema ...

Q: Com base no entendimento do STF quanto ao sistema tributário nacional, assinale a opção correta.

A) É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, ainda que não haja integral identidade entre uma base e outra. | B) Taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis viola a Constituição Federal de 1988 (CF). | C) A imunidade tributária cultural ou de imprensa não abarca o maquinário utilizado no processo de produção de livros, jornais e periódicos. | D) É constitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre operações de locação de bens móveis. | E) Sociedade de economia mista que tenha ações negociadas na bolsa de valores e que esteja voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas não tem direito à imunidade tributária recíproca, salvo se prestar serviço público.

457941200558091

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Imunidades Tributárias Constitucionais

Com base no entendimento do STF quanto ao sistema tributário nacional, assinale a opção correta.

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