Eduardo, aluno do Ensino Fundamental, no caminho para solicitar à professora a revisão de sua nota na prova de História,
teve a prova retirada de suas mãos pelo colega, que debochou da nota obtida. A professora recolheu a prova e advertiu o
aluno pelo que fez com Eduardo.
Com base nesse episódio, tendo como referência a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O direito à liberdade consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente,
englobando a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e
objetos pessoais.
( ) Acerca do direito à educação, da criança e do adolescente, deve ser assegurado o direito de contestar critérios
avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
( ) É considerada criança, de acordo com essa Lei, a pessoa com até 12 anos de idade completos.
( ) Cabe a todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano,
violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Assinale a sequência correta.