Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200558334No âmbito do Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi, é correto afirmar que, cabe ao Destacamento Florestal da Gu...1457941200558334Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de JundiaíNo âmbito do Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi, é correto afirmar que, cabe ao Destacamento Florestal da Guarda Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 417/2004:Aencarregar-se das ações de fiscalização e de controle dos acessos ao Território de Gestão da Serra do Japi.Bpromover o reflorestamento da Serra do Japi.Cser o órgão executivo do Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi.Dgarantir a prática da gestão participativa do território.Epromover a expansão da Reserva Biológica, haja vista que integra o patrimônio público municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200335414Legislação Municipal (São Paulo)Na forma da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar a respeito da participação popular:Questão 457941200482858Legislação Municipal (São Paulo)Leio o trecho. Art. 1º – Fica criado o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo (…). Art. 2º – O Programa o...Questão 457941200909013Legislação Municipal (São Paulo)Um cidadão ofertou ao Município de Potim um terreno em doação, com a condição de que o Município construísse uma escola pública de educação infantil e...Questão 457941201170552Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do quanto disposto pela Lei Orgânica do Município de Barretos, é correto afirmar, sobre a realização de consultas populares por iniciativa ...Questão 457941201324408Legislação Municipal (São Paulo)A Comissão Especial Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, instituída nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores do Município de Val...Questão 457941201463012Legislação Municipal (São Paulo)Determinado Vereador da Câmara Municipal de Indaiatuba, durante o seu mandato, mudou-se de cidade e fixou residência no município vizinho. Nessa hipót...Questão 457941201675450Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar nº 01/1992.Questão 457941201702914Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos responsáveis tributários pelo recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base na Lei Municipal nº 12.392/20...Questão 457941201726593Legislação Municipal (São Paulo)O salário-maternidade é devido, conforme estabelece a Lei Complementar nº 215/2008, do Município de Barueri, à segurada que adotar ou obtiver guarda j...Questão 457941201752607Legislação Municipal (São Paulo)Para os efeitos dos normativos sobre Imposto Predial e Territorial Urbano, vigentes no Município de São Paulo, assinale a definição correta.