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No que concerne ao instituto da matrícula, assinale a opção correta.
O devedor, consoante a Lei n.º 9.492/1997, é denominado.
Conforme disposto na CF, os serviços notariais e de registro são exercidos
Aos tabeliães de notas, mas não aos notários, compete
Considerando as disposições da Lei n.º 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e suas alterações, julgue o item a seguir, relativos à responsabilidade...
No que concerne ao registro e averbação provenientes das ações de adoção de crianças e adolescentes no Brasil, assinale a opção correta.
Acerca dos prepostos do tabelião, assinale a opção correta à luz da Lei dos Serviços Notariais e de Registro.
Em relação às atas notariais, assinale a opção correta.
Acerca do registro público e do usufruto, julgue o item seguinte.No processo de registro de imóveis, não se admite o procedimento da dúvida quando a p...
Considere que, no Cartório de Registro Civil de Títulos e Documentos da comarca de Vitória/ES, tenha sido apresentado instrumento de cessão de direito...