Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200558561Na concessãode serviços públicos, o poderconcedente, que corresponde aos vários entes estatais (União, Estados, Distrito...1457941200558561Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços PúblicosNa concessãode serviços públicos, o poderconcedente, que corresponde aos vários entes estatais (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), transfere à pessoa jurídica ou consórcio de empresas: AApenas a execução de serviços públicos e continua com a titularidade. BApenas a titularidade dos serviços públicos, mas não a sua execução. COs bens necessários à prestação de serviços públicos. DA utilização privativa de bem público. EA titularidade e a execução de serviços públicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130502Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 13.303/16 os contratos devem conter cláusulas com sanções administrativas a serem aplicadas em decorrência de atraso injustific...Questão 457941200548925Direito AdministrativoSão elementos integrantes dos atos administrativos:Questão 457941200858232Direito AdministrativoA criação de Agências Reguladoras se deu com o Programa Nacional de Desestatização. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo: I. A natureza especial...Questão 457941200863609Direito AdministrativoA Lei de Licitações e Contratos Administrativos aplica-se a: I. Alienação e concessão de direito real de uso de bens. II. Compra, exceto por encomenda...Questão 457941200890558Direito AdministrativoA Lei Federal n° 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos, menciona que são considerados modalidade de licitação. Assinale a alternativa ...Questão 457941201272723Direito AdministrativoA respeito do instituto da desapropriação, assinale a alternativa correta:Questão 457941201651005Direito AdministrativoCom relação à excelência na prestação dos serviços públicos e, de acordo com a Lei Federal n° 8.987/95, que dispõe sobre a concessão e permissão de se...Questão 457941201777759Direito AdministrativoAnalise o texto abaixo, adaptado da obra de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. “Dos princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público ...Questão 457941201780809Direito AdministrativoSegundo a Constituição Federal, Art. 1º , esta Lei estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta...Questão 457941201982125Direito AdministrativoDentre os poderes da Administração se destaca o poder regulamentar, consubstanciado na edição de atos normativos com a finalidade de produzir disposiç...