Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200558855Após o holocausto, ocorrido no seio germânico na Segunda Grande Guerra, o crime de genocídio passou a ser abominado em v...1457941200558855Ano: 2012Banca: CETROOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Genocídio de 1956Após o holocausto, ocorrido no seio germânico na Segunda Grande Guerra, o crime de genocídio passou a ser abominado em várias nações do mundo. No Brasil, considera-se crime de genocídio, para efeitos penais, entre outras ações ou omissões, Aadotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal. Bmatar membros de grupo em razão de orientação sexual. Cpraticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Dsubmeter, por negligência, imprudência ou imperícia, determinado grupo nacional, étnico, racial ou religioso, a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial. Eassociarem-se 3 (três) ou mais indivíduos com intuito de causar lesão grave à integridade física ou mental de membros de grupo motivados por discórdias desportivas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038054Legislação FederalSegundo o prescrito na Lei nº 10.871/2004, as Agências Reguladoras implementarão, para fins de progressão e promoção na carreira, instrumento específi...Questão 457941200395409Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 6.530/78, a Inscrição do Corretor de Imóveis e da pessoa jurídica será objeto deQuestão 457941200442660Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei nº 6.530/78, analise as assertivas abaixo. I. As penalidades previstas na Lei nº 6.530/78 possuem a mesma dosimetria e...Questão 457941200740689Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.594/2012, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200805137Legislação FederalSobre o termo “segurança alimentar”, assinale a alternativa correta.Questão 457941200839983Legislação FederalDe acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.986/2000, os Cargos Comissionados de Gerência Executiva, de Assessoria e de Assistência sãoQuestão 457941200991318Legislação FederalEm relação às Instituições de Ensino e ao estagiário, segundo a Lei nº 11.788/2008, é correto afirmar queQuestão 457941201147122Legislação FederalSobre a Lei nº 12.527/2011, que regula direito constitucional ao acesso a informações, e sobre o Decreto nº 7.724/2012, marque V para verdadeiro ou F ...Questão 457941201392830Legislação FederalAcerca do regime disciplinar tratado no Título II, Capítulo VII, da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ...Questão 457941202048807Legislação FederalOs novos medicamentos e novas apresentações no mercado precisam ter o seu preço aprovado pela câmara competente, antes de sua comercialização, de acor...