No que diz respeito ao concurso de pessoas e às ex...

Q: No que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas regras do CP (arts. 29 a 31),

A) aplica-se a mesma pena a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância. | B) não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. | C) mesmo que o crime sequer seja tentado, o ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio sempre são puníveis. | D) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua voluntariedade. | E) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.

457941200559187

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes

No que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas regras do CP (arts. 29 a 31),

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