Leia o conceito abaixo, trazido pela Lei Federal nº 14.133, de 2021. “procedimento seletivo prévio à licitação, convocad...

Assinale a alternativa que indica corretamente a classificação do ato administrativo cuja eficácia somente será obtida pela ratificação de outro agent...

Quando o juízo de oportunidade, conveniência e necessidade referente ao ato administrativo é feito pelo próprio legislador, não residindo margem de li...

De acordo com a Lei Complementar CMF 063/2003, constituem requisitos básicos para a investidura em cargo público de provimento efetivo ou de proviment...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 14.133/2021.

Assinale a alternativa correta sobre o ato administrativo.

Assinale a alternativa correta:

Analise as afirmativas abaixo a respeito dos poderes da administração pública. 1. O poder vinculado, ou competência vinculada, significa a margem de l...

Analise o trecho abaixo extraído do livro Parcerias Público-Privadas: uma estratégia governamental. “Parcerias Público-Privadas não são sinônimo de .....

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).() O ato discricionário praticado por autoridade incompetente é nulo.() O ato di...

Assinale a alternativa que corresponde corretamente à descrição abaixo: Consiste na união entre dois ou mais entes da federação (municípios, estados e...