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Analise as seguintes assertivas: I. Para a validade do processo, é indispensável a citação do réu ou do executado, mesmo se tratando de indeferimento ...
I. A composição extrajudicial do conflito não afasta a apuração de responsabilidade do agente público, quando se verificar que sua ação ou omissão con...
Com relação ao sistema de nulidades processuais analise as assertivas abaixo: I. As nulidades devem ser alegadas na primeira oportunidade em que coube...
Analise as afirmativas a seguir inerentes à prescrição reconhecida no curso do processo de execução. I. O termo inicial da prescrição no curso do proc...
Sobre o litisconsórcio e as normas do Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo...
Em relação às regras previstas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 2015) sobre o Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
A tutela cautelar requerida em caráter antecedente está corretamente afirmada:
Relativamente aos honorários advocatícios, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta sobre mediação (CPC e Lei n° 13.140/2015):
No que tange às regras previstas no Código de ProcessoCivil para comunicação dos atos processuais, analise asafirmativas a seguir.I. A Advocacia Públi...