Com relação à Lei nº 8.429/1992 e suas alterações, bem como à Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir.As normas previs...

No que se refere à legislação administrativa, julgue o item.As empresas públicas e as sociedades de economia mista fazem parte da administração públic...

À luz das disposições do Decreto Federal n.º 10.024/2019, julgue o item.O pregão, na forma eletrônica, será realizado quando a disputa pelo fornecimen...

Acerca da Administração Pública e dos princípios que a regem, julgue o item.Segundo o princípio da moralidade, o administrador público deve apenas ave...

À luz das disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.A posse e o exercício de agente público são condicionados à apresentação de declaração de i...

O interessado poderá, mediante manifestação oral ou escrita, desistir total ou parcialmente do pedido formulado, mas não lhe é lícito renunciar a dire...

Com base na Lei n.° 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item abai...

Um município pretende lançar um projeto para oferecer Internet 5G gratuita em espaços públicos. No entanto, não há servidores técnicos especializados ...

Acerca dos cargos e das funções públicas, julgue o item. Os cargos em comissão poderão ter destinação diversa das atribuições de direção, chefia e ass...

Julgue o item, relativo ao poder de polícia da Administração. A discricionariedade, a autoexecutoriedade e a coercibilidade podem ser apontadas como a...

À luz da Lei n.° 8.429/1992, que estabelece as penalidades para atos de improbidade administrativa, julgue o item.Ato de improbidade praticado contra ...