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Sobre os Atos Administrativos, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
De acordo com o art. 6º, inciso XVIII, da Lei nº 14.133/21(Lei de Licitação e Contratos Administrativos), São serviços técnicos especializados de natu...
De acordo com o Art. 6º da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações, analise os conceitos e assinale a alternativa INCORRETA:
Com base no art. 11 da Lei 8. 429/92, Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou o...
Controle Judiciário ou Judicial é o exercido privativamente pelos órgãos do Poder Judiciário, sobre os atos administrativos do Executivo, do Legislati...
Sobre o conceito de Empresa Pública, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
De acordo com o art. 6º da Lei nº 14.133/21, analise os itens e assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o art. 89, parágrafo primeiro da Lei 14.183/21( Lei de Licitações), Todo contrato deverá mencionar, EXCETO:
Sobre a Administração Pública, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
O patrimônio público são os bens que estão à disposição da coletividade e são definidos como bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, ...
De acordo com o art. 6, inciso XXXVIII da Lei nº 14133/21- a concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e ...