As normas imperativas (jus cogens)

Q: As normas imperativas (jus cogens)

A) resultam, quando descumpridas por outra norma de direito internacional público, na suspensão da eficácia da norma internacional não imperativa. | B) são derrogáveis pelo exercício da autonomia privada dos entes internacionais. | C) somente podem ser modificadas por norma internacional posterior de qualquer natureza, à luz do critério cronológico de solução de antinomias. | D) prevalecem sobre tratados que lhes sejam anteriores e posteriores. | E) prescindem do reconhecimento da comunidade internacional dos Estados como um todo.

457941200559683

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MREDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Fontes do Direito Internacional: Tratados

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