Os princípios da moral funcional são os únicos relevantes para o exercício de cargo ou função pública, haja vista que os...

Em relação à estrutura, à composição e aos membros do TCDF, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei Orgânica do TCDF. Quando os auditor...

Considerando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem. Cabe ao TCE/RS julgar as contas a serem prestadas anualmente p...

Com base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se segue. Nas sessões ordinárias, o representante do MP junto ao TC...

Lucas, servidor público efetivo recém-nomeado para ocupar cargo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), praticou ato irregular que...

Tendo como referência as legislações federal e estadual, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE/PA, julgue o item subsequente.A jurisdição do TCE...

Acerca do direito processual de contas, especialmente aquele aplicável ao estado de Santa Catarina, julgue o item subsequente. Nos termos do Regimento...

A respeito da organização do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC) e dos seus instrumentos de autuação, julgue o item subs...

Acerca da apreciação dos processos relativos à fiscalização de atos e contratos, julgue o item a seguir.Ao apreciar processos relativos à fiscalização...

A respeito dos processos eletrônicos do TCE/PE e das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue o item subsequente. A utiliz...

Deverão ser apresentados como processo de contas agregado aqueles processos relativos às contas ordinárias dos responsáveis por unidades jurisdicionad...