Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200559898A condição de ter se casado com Maria Rita e de ser filho do Prefeito de Rio Novo, recentemente falecido, impede José Ma...1457941200559898Ano: 2012Banca: CONSULPLANOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Critérios de Inelegibilidade | Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeA condição de ter se casado com Maria Rita e de ser filho do Prefeito de Rio Novo, recentemente falecido, impede José Maria de ser candidato a cargo eletivo no Legislativo do Município de Rio Doce? ANão. BSim. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136319Direito EleitoralNa organização da Justiça Eleitoral atuam magistrados titulares e magistrados substitutos. É correto afirmar que os magistradosQuestão 457941200236919Direito EleitoralAvalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “No primeiro grau de jurisdição a Justiça Eleitoral fica a cargo do Juiz de Direito ...Questão 457941200448362Direito EleitoralOs eleitos para ocupar mandatos eletivos no Brasil são definidos segundo os sistemas proporcional ou majoritário. As regras constitucionais e legais é...Questão 457941200789044Direito EleitoralDe acordo com o Código Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por eleição e nomeação. Entre os eleitos, háQuestão 457941200920748Direito EleitoralSobre as Disposições Penais do Código Eleitoral, analise as afirmativas a seguir. I. Sempre que o Código Eleitoral não indicar o grau mínimo, entende-...Questão 457941201209581Direito EleitoralNo desenrolar do processo eleitoral para a Prefeitura de Arvoredo, o candidato a prefeito teve o registro indeferido, tendo sido deferido o registro d...Questão 457941201352362Direito EleitoralSobre a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201736213Direito EleitoralMarque a alternativa em que a segunda afirmativa vincula-se, em relação de pertinência lógica à primeira, estando ambas corretas.Questão 457941201834941Direito EleitoralSobre os órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.Questão 457941202045760Direito EleitoralO Ministério Público Eleitoral desempenha importantes atribuições na defesa do regime democrático. Atua de diversas formas, nas fases do processo elei...