Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941200560083

Com relação à despesa pública, julgue os itens a seguir. I O empenho de despesa é o ato emanado por autoridade competent...

1

457941200560083
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FINEPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesa Pública
Com relação à despesa pública, julgue os itens a seguir.


I O empenho de despesa é o ato emanado por autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

II É vedada a realização de despesas sem prévio empenho, ressalvados os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação.

III A emissão da nota de empenho consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

IV O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.


Estão certos apenas os itens 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200192773Direito Financeiro

Durante a tramitação de um projeto de lei orçamentária no Congresso Nacional, foi decidida a inclusão, por emenda, de determinada dotação, para o que ...

#Processo de Elaboração Orçamentária#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941200223454Direito Financeiro

Considerando as especificidades dos orçamentos previstos na Lei Orçamentária Anual da União, consoante a CF, assinale a opção correta.

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Banco Central do Brasil#Orçamento: Conceitos Gerais#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional
Questão 457941200227259Direito Financeiro

É vedado ao Banco Central do Brasil emitir títulos da dívida pública.

#Banco Central do Brasil#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional
Questão 457941200361398Direito Financeiro

Com relação a empréstimos públicos, julgue os itens seguintes. Tratando-se de empréstimo a estado ou município, a União poderá conceder garantia, medi...

#Crédito Público#Empréstimo Público
Questão 457941200595210Direito Financeiro

A respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item subsequente.A LRF tem como objetivo secundário prevenir riscos e corrigir desvios ca...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Origem e Controle
Questão 457941200664134Direito Financeiro

A respeito do direito financeiro, observada a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 4.320/1964 e a jurisprudência do STF, julgue o item a segui...

#Precatórios
Questão 457941201169918Direito Financeiro

No que se refere à estrutura programática e às classificações orçamentárias, julgue o item subsecutivo. Na estrutura programática do plano plurianual ...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201567317Direito Financeiro

As emendas individuais de deputados e senadores ao projeto de lei orçamentária anual podem

#Orçamento: Conceitos Gerais#Processo Legislativo Orçamentário
Questão 457941201723297Direito Financeiro

O prefeito de determinado município deseja obter recursos para a realização de obras de cobertura de pavimento asfáltico em vias urbanas. Para tanto, ...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Operações de Crédito
Questão 457941201885064Direito Financeiro

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o demonstrativo bimestral da apuração da receita corrente líquida, sua evolução e a previsão do seu desempen...

#Lei de Responsabilidade Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Despesa PúblicaQuestões do CESPE / CEBRASPE