///
Nos termos da Lei Complementar n° 042/1997 (Plano de Carreira do Pessoal da Guarda Municipal de Araçatuba), é correto afirmar que a Comissão de Promoç...
Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, conforme dispõe a Le...
A aposentadoria dos servidores públicos de Presidente Prudente é regulamentada pela Lei Complementar n° 05/91. De acordo com esta lei, a aposentadoria...
A principal função dos “Eixos de Desenvolvimento Econômico”, no contexto do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, é
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bauru, os representantes comunitários dos diversos segmentos da sociedade local que participarem de conse...
Considere o seguinte caso hipotético: “X”, servidor público de Campinas, em razão do cometimento de falta grave, foi punido com 120 (cento e vinte) di...
Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (arts. 43 e 44), nos edifícios de habitação coletiva ou para fins comerciais, a largura míni...
De acordo com o artigo 9o do Decreto Municipal nº 55.005 de 4 de abril de 2014, as aquisições de bens e as contratações de serviços de tecnologia da i...
No que diz respeito à organização dos transportes públicos no Município de Alumínio, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Serrana, no que diz respeito às Deliberações da Câmara Municipal, assinale a alternativa correta.