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Sobre os recursos e seus efeitos, correlacione os conceitos da COLUNA II de acordo os efeitos da COLUNA I. COLUNA I1. Efeito Prodrômico2. Efeito Suspe...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca do HABEAS CORPUS, leia as afirmativas abaixo e assinale ( C) para corretas e ( I) para incorretas. ( ) O Juiz de Direito não pode impetrar habe...
Sobre o recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca do Inquérito Policial, analise as afirmativas a seguir como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F). ( ) Em razão de suas atribuições, em defesa das pess...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca das nulidades no âmbito do processo penal, analise as afirmações abaixo e assinale a INCORRETA.
Leia atentamente o caso: “Durante a madrugada, uma pessoa praticou um crime de roubo e fugiu para o interior de uma residência. A vítima chamou polici...