Ao longo dos últimos anos, os Conselhos de Saúde instituídos pela Lei nº 8.142/90 e reforçados pela Emenda Constituciona...

Segundo a Lei nº 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços...

A Lei 8.080/1990 estabelece as atribuições de cada ente perante o Sistema Único de Saúde (SUS).Sobre esse tema analise as atribuições apresentadas aba...

“A Vigilância Sanitária atua na defesa da saúde coletiva.” Sabendo disso assinale a alternativa correta a respeito da atuação das vigilâncias sanitári...

Sobre a Regulação Sanitária dos Medicamentos é correto afirmar que as ações de vigilância sanitária devem ser:

Conforme explicitado pela Lei 8.080/90, compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmb...

Segundo a Portaria n° 4.279 de 30 de dezembro de 2010, o atual perfil epidemiológico brasileiro, é caracterizado por uma tripla carga de doença que en...

Assinale a alternativa que preencha CORRETAMENTE a lacuna abaixo: De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as instituições priv...

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como a “Lei do SUS”, a saúde é um direito fundamental do ser humano e o Estado deve...

O Pacto em Defesa do SUS (Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006) deve se firmar através de iniciativas que busquem:

De acordo com a Lei 8.080/1990, é CORRETO afirmar que: