Uma das classificações doutrinárias segrega os tributos em função dos mecanismos de aplicação das alíquotas em razão das...

Já em suas primeiras disposições, o Código Tributário Nacional traz a definição de tributo. Neste sentido, assinale a alternativa que guarda correlaçã...

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos têrmos da Constitu...

De acordo com as noções gerais da Legislação Tributária Brasileira, podemos afirmar que é um dos tributos que a união pode instituir:

Um dos princípios constitucionais tributários determina que é vedado a todos os entes da Federação cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorri...

Sobre o instituto da Sujeição Passiva, assinale a alternativa que se amolda às disposições do Código Tributário Nacional:

À luz do Código Tributário Nacional, são modalidades de suspensão do crédito tributário as elencadas a seguir, EXCETO:

Acerca da repartição das Receitas Tributárias, assinale a alternativa correta.

É correto afirmar que está relacionado entre os fatos geradores do imposto sobre produto industrializado:

A regra matriz de um imposto, também conhecida como "hipótese de incidência tributária", é um conceito fundamental na área de direito tributário e des...

Assinale a alternativa que, nos termos do Código Tributário Nacional, não está compreendida no conceito de “legislação tributária”: