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O ato de investidura em cargo público ou função gratificada é denominado
Acerca das cláusulas de privilégio no âmbito das contratações públicas, assinale a alternativa correta.
Quanto aos atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
O deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, ate...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os requisitos de validade ou elementos dos atos administrativos.
De acordo com os conceitos definidos pela Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
J. F. C. e L. C. O., agentes de segurança prisional recém-empossados, receberam ofício da Vara Criminal do Tribunal de Justiça local, situado em Goiân...
A respeito do princípio da publicidade, assinale a alternativa correta.
A respeito da disciplina dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa que corresponde a um critério para julgamen...