Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200561907A apresentação de Projeto de Lei de iniciativa popular, de acordo com a Lei Orgânica Municipal de Cáceres-MT, será subsc...1457941200561907Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Cáceres - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cáceres | Lei Orgânica do Município de CáceresA apresentação de Projeto de Lei de iniciativa popular, de acordo com a Lei Orgânica Municipal de Cáceres-MT, será subscrita pelo eleitorado do Município no mínimo porAcinco por cento.Bdois por cento.Cum por cento.Dquatro por cento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158590Legislação Municipal (Mato Grosso)No tocante às responsabilidades do servidor público do Município de Cáceres previstas na Lei Complementar nº 25/1997, analise as assertivas. I - A res...Questão 457941200194174Legislação Municipal (Mato Grosso)Considerando os tipos de manifestações que podem ser recepcionados pela Ouvidoria Municipal de Cáceres, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº ...Questão 457941200196259Legislação Municipal (Mato Grosso)Sobre os Instrumentos de Planejamento Público previstos na Lei Orgânica do Município de Cáceres, analise as afirmativas. I. O projeto de Lei Orçamentá...Questão 457941200474110Legislação Municipal (Mato Grosso)Atividade ambulante é toda e qualquer forma de atividade que, regularmente licenciada, venha ser exercida de maneira itinerante em logradouro público....Questão 457941200596075Legislação Municipal (Mato Grosso)Considere a seguinte situação: Juventina é servidora pública concursada da Prefeitura de Apiacás/MT e recebeu uma ordem da sua chefe para realizar um ...Questão 457941201127164Legislação Municipal (Mato Grosso)Sobre as recomendações do Código de Ética (da Associação Brasileira de Ouvidores) ao Ouvidor, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201207288Legislação Municipal (Mato Grosso)Nos termos da Lei n.º 1.164/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas...Questão 457941201652589Legislação Municipal (Mato Grosso)Quanto às definições previstas na Lei Complementar Municipal nº 120/2017 relacionadas ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Público...Questão 457941201713406Legislação Municipal (Mato Grosso)Na situação relatada, segundo o disposto na Lei Complementar Municipal nº 10/2008, qual a pena a ser aplicada em face do servidor exonerado não ocupan...Questão 457941201714992Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo as normas da Lei Municipal nº 1.325/2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nobres-MT, relativas à conces...