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Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina dos Títulos de Crédito ao Portador no Código Civil.
Assinale a afirmação correta em relação à disciplina do Cheque, prevista na Lei n.º 7.357/85.
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta sobre o regime jurídico do empresário e do estabelecimento empresarial.
O prazo de vigência para o registro de marca, segundo disposto na Lei nº 9.279/96, é de
Alienação fiduciária em garantia é o negócio pelo qual ao credor é transferida a propriedade resolúvel do bem, tornando o fiduciante seu possuidor dir...
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade em conta de participação no Código Civil.
Sobre a disciplina jurídica da atividade empresarial no Brasil, assinale a alternativa correta.
As empresas individuais de responsabilidade limitada
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre a alienação fiduciária na Lei nº 9.514/97.
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta relativamente ao estabelecimento empresarial, aos livros empresariais e auxiliadores do empresári...