Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200562114Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, jul...1457941200562114Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAcerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.No Brasil, é vedada a pena de morte em quaisquer situações.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192769Direito ConstitucionalEm relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes.Suponha que uma constituição estadual tenha previsto como cl...Questão 457941200832472Direito ConstitucionalTendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário.Compete à justiça do trabalho julgar as ações re...Questão 457941201082014Direito ConstitucionalA respeito das regras constitucionais referentes à administração pública, conforme a jurisprudência do STF, julgue o próximo item.A estabilidade garan...Questão 457941201224828Direito ConstitucionalÉ característica dos direitos fundamentais do cidadãoQuestão 457941201497855Direito ConstitucionalÉ fundamento da República Federativa do BrasilQuestão 457941201610001Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.O registro do sindica...Questão 457941201779644Direito ConstitucionalAcerca do regime constitucional de distribuição de competências normativas, julgue o item subsequente.No âmbito das competências concorrentes, lei fed...Questão 457941201815519Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação ao habeas corpus.Questão 457941201924457Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).A aplicação do princípi...Questão 457941202060367Direito ConstitucionalO planejamento familiar será estimulado pelo Estado, que, apenas excepcionalmente, poderá adotar medidas coercitivas junto ao casal, por meio de suas ...