Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200562614Em relação ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), no âmbito dos serviços regulados pelo Poder Executivo federal,...1457941200562614Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.034/2022 - Regulamentação da Lei nº 8.078/1990 para Diretrizes do SACEm relação ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), no âmbito dos serviços regulados pelo Poder Executivo federal, julgue o item que se segue.Para acesso inicial ao atendente, o consumidor deverá fornecer apenas o seu nome. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261800Legislação FederalÀ luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. As parcerias público-privadas têm como objetivo fomentar a pesquisa, o...Questão 457941200337725Legislação FederalDe acordo com o disposto no capítulo V da Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 12.232/2010, julgue o item subsequente. A Lei n.º 12.232/2010 esta...Questão 457941200473454Legislação FederalNo que concerne à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às diretrizes da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), julgue...Questão 457941200573376Legislação FederalA respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O contrato de licença de uso de uma marca produz ...Questão 457941201051344Legislação FederalA elaboração de pareceres técnicos é comum para os profissionais que trabalham com obras e serviços de engenharia. Com base na NBR 13752/1996, que tra...Questão 457941201076936Legislação FederalSabendo que a Lei n.º 13.123/2015 dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos ao patrimônio genético do Brasil, ao conhecimento a ele associado...Questão 457941201079814Legislação FederalJulgue os itens seguintes, a respeito da Lei Kandir (Lei Complementar n.º 87/1996), que dispõe acerca do imposto sobre a circulação de mercadorias e s...Questão 457941201120504Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 7.347/1985, são legitimados para propor ação civil pública e também firmar compromisso de ajustamento de conduta com os respon...Questão 457941201308254Legislação FederalJulgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código de Mineração (Decreto-lei n.º 227/1967). A apreensão de minérios, bens e equipamentos é...Questão 457941201363869Legislação FederalCom base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. É permitido celebrar termo aditivo para prorrogação d...