Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200562683Assinale a opção que indica o instrumento da democracia direta ou participativa que constitui consulta popular ao eleito...1457941200562683Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Mecanismos de Participação PopularAssinale a opção que indica o instrumento da democracia direta ou participativa que constitui consulta popular ao eleitorado sobre a manutenção ou revogação de um mandato político.Amoção de desconfiançaBimpeachment CplebiscitoDrecallEreferendoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141384Direito EleitoralAcerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue o item subsequente. O prazo para o ajuizamento da AIME é de até 15 dias contados da dat...Questão 457941200233757Direito EleitoralSegundo o regramento eleitoral, configura propaganda eleitoral antecipada aQuestão 457941200601196Direito EleitoralJulgue o seguinte item , relativo à competência em matéria criminal eleitoral. Se houver a prática de crimes comuns conexos com delitos de natureza el...Questão 457941200680072Direito EleitoralA Lei n.º 9.504/1997 impõe diversas condições para a realização de debates entre os candidatos, no rádio e na televisão, no período das campanhas elei...Questão 457941201021263Direito EleitoralJulgue os próximos itens, referentes aos partidos políticos.Aos partidos políticos é assegurada a exclusividade de sua denominação, de sua sigla e de ...Questão 457941201234981Direito EleitoralAcerca dos direitos políticos e da disciplina constitucional relativa ao Poder Legislativo e à formação de municípios, julgue o item subsequente.Ocorr...Questão 457941201411013Direito EleitoralAssinale a opção correta acerca de prestação de contas dos gastos de campanha.Questão 457941201472863Direito EleitoralCom relação ao registro da candidatura, julgue o próximo item. A lei permite que o próprio candidato requeira o registro perante a justiça eleitoral, ...Questão 457941201659356Direito EleitoralA respeito de partidos políticos e filiação partidária, julgue o item a seguir. A lei assegura a ampla liberdade de organização partidária, viabilizan...Questão 457941201865585Direito EleitoralAssinale a opção correta acerca do ilícito da captação de sufrágio.